FERREIRA LEÃO – ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO SEM VÍTIMA
Publicado em: 02/08/2018
Em recente decisão prolatada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.653.413-RJ restou...
Leia maisFERREIRA LEÃO – CRIME DE DESACATO E CORRUPÇÃO ATIVA
Publicado em: 12/07/2018
Em questão controvertida a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu, no HC 380.029, pela aplica...
Leia maisFERREIRA LEÃO – PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Publicado em: 21/06/2018
O Supremo Tribunal Federal (S.T.F.), no julgamento do Recurso Extraordinário (R.E.) n° 870947 entendeu ser i...
Leia mais